Marina presidente será também a comandante em chefe das Forças Armadas brasileiras. Hoje há pouco debate sobre defesa nacional. Tende-se a discutir o passado, não o futuro. Esse texto abre um debate.
Alfredo Sirkis
O Brasil precisa de uma nova doutrina de Defesa Nacional para fazer frente aos desafios do Século XXI e seus cenários futuros. Novas missões se colocam diante das Forças Armadas que precisarão estar preparadas para fazer frente a novos tipos de ameaças. A discussão sobre Defesa Nacional é importante e oportuna e o Partido Verde busca desenvolvê-la mediante diálogo com diversos setores, inclusive o acadêmico, mas, principalmente, com os militares das três armas.
Identificamos três grandes ameaças ao Brasil que implicam em revisão de doutrina, elaboração de estratágia, preparação e adequação de novos meios:
I – O aquecimento global e seus efeitos sobre o Brasil.
A maior ameaça de defesa nacional se origina no aquecimento global cujos efeitos sobre o Brasil são altamente procupantes. Há evidencias científicadas de que a temperatura no Brasil sofrerá um aumento de mais de 20% em relação a média do planeta e que haverá um intenso impacto sobre a floresta amazônica, com a possibilidade de sua “savanização”, sobre o semi-árico nordestino com sua desertificação e sobre a região centro-sul, provocando uma intensificação de fenômenos atmosféricos extremos que já começamos a presenciar. Também são previsíveis impactos sobre o litoral com a elevação no nível dos oceanos e inundações de áreas de baixadas. Tudo isso implica em graves perdas econômicas, sociais e processos de migração internos acarretando inchaço de periferias de grandes e médias cidades.
Diante dessa ameaça são missões de defesa nacional o combate à destruição das florestas e queimadas para reduzir nossas emissões de CO2 e sua contribuição ao aquecimento global, a prevenção de conflitos em decorrencia direta ou indireta desse processo e o monitoramento, patrulhamento e defesa dos grandes ecossistemas brasileiros o que inclui, naturalmente, a defesa efetiva de nossa soberania sobre eles.
II – Conflitos em países vizinhos e defesa das fronteiras, espaço aéreo e mar territorial.
O Brasil mantem historicamente boas relações com o conjuto das nações vizinhas. Conservar esse feliz legado histórico é um objetivo fundamental. No entanto, não se pode ignorar o recente aumento de tensões internas em alguns desses países por ação de agentes governamentais e não-governamentais que podem provocar futuros conflitos que, em algum momento, desbordem para o território nacional. Nossas Forças Armadas precisam estar equipadas e preparadas legal, doutrinária, logistica e operacionalmente para fazer frente a qualquer contingência. Por outro lado o aprefeiçoamento do controle sobre as fronteiras terrestres, espaço aéreo e mar territorial necessita ser aperfeiçoado para coibir o contrabando de armas e drogas e a criação de infra-estruturas que sirvam a esses propósitos.
III – Quebra no monopólio das Forças Armadas sobre o armamento de guerra, controle territorial e insurgência local.
Embora a segurança pública seja primordialmente missão policial, há aspectos vinculados a modalidades criminosas vigentes que podem eventualmente extrapolar essa esfera e assumir conotações de ameaça à defesa nacional. A posse e uso de armamento de guerra privativo das Forças Armadas por bandos armados do narco-varejo, seu controle sobre territórios e seu enfrentamento direto com as instituições e a sociedade, a partir de uma certa escala, constitui um desafio que justifica a eventual participação das Forças Armadas em apoio indireto ou direto às polícias, em situações extremas. Implica também em atividades rotineiras de inteligência, monitoramento, treinamento e aperfeiçoamento da segurança de unidades militares.
O reconhecimento de uma situação que implica em novas missões e prioridades na Defesa Nacional leva à constatação de que é preciso reverter o processo desvalorização e desmotivação que nos últimos anos caracterizou a relação dos governos com as instituições militares e que se reflete em perdas e inadequações orçamentárias, má remuneração e deficiente interlocução. O Partido Verde entende que o momento é oportuno para um diálogo em torno do orçamento de defesa, do reequipamento das três armas e da valorização da carreira militar bem como das intefaces tencológicas e econômicas e das sinergias que podem ser criadas por investimentos que simultâneamente sirvam a propósitos militares e civis.
Finalmente, consideramos que o campo de diálogo e debate sobre os diferentes temas atinentes à Defesa Nacional tem como foco o presente e o futuro. Conflitos passados de nossa história servem de lição e de inspiração para evitar que certos erros se repitam. Não devem, no entanto, ser artificialmente reavivados por motivações políticas de forma a fazer do passado obstáculo para que possamos juntos encarar os futuros desafios que se colocam para a defesa do Brasil.
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