segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

O futuro da Tamarineira: Omissão do poder público


Acabo de ler no Acerto de Contas e no Blog de Jamildo que a área do Hospital Psiquiárico Ulysses Pernambucano (Tamarineira) deverá ser realmente transformada em um Shopping Center. Caso essa informação seja confirmada, estaremos diante de um verdadeiro absurdo e até um caso de desmando pela omissão do poder público em relação a uma das poucas áreas verdes de um muncípio já tão saturado de concreto como o Recife.

A Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos XXVIII e XXIV, garante a União, estados e municípios a prerrogativa de desapropriar propriedades privadas por utilidade pública ou interesse social (garantindo justa indenização ao proprietário). Então porque nenhuma das esferas estatais se movimenta efetivamente para transformar aquela área (hoje pertencente à Santa Casa de Misericórdia) em parque público?

Os cerca de 100 pacientes internos do hospital poderão ser transferidos, pela Santa Casa ou Secretaria de Saúde, para outro local em que até podem receber um melhor tratamento (o que já deveria ter ocorrido, independentemente do destino do terreno), mas qualquer pessoa de bom senso sabe que é impossível construir um Shopping Center naquela área sem destruir boa parte da cobertura verde existente.

Deve-se lembrar ainda que um empreendimento desse porte causaria impactos ambientais nos arredores também. Como ficaria o já saturado trânsito de veículos da avenida Rosa e Silva? E a poluição do ar e sonora produzida no entorno?

Um planejamento urbano responsável deve direcionar e estimular grandes empreendimentos comerciais em áreas carentes disso (o que não é o caso da Tamarineira) e, mesmo assim, de forma adequada e cuidadosa, minimizando os impactos ambientais e os compensando com ações como a melhoria do transporte público no local, por exemplo.

Portanto, é obrigação do poder público tomar para si o terreno da Tamarineira, não apenas para preservar o meio ambiente, mas também para criar mais uma área de socialização na cidade. Em vez disso, permanece inerte, infelizmente.

Contra essa omissão das esferas estatais, a única alternativa da população é seu poder de pressão através da mídia ou até diretamente nos órgãos responsáveis, Ministério Público ou parlamentares. Nas próximas eleições, é preciso colocar questões como essa no centro do debate político. A luta em defesa dos poucos espaços verdes e públicos de socialização como a Tamarineira (e outros que também são constantemente ameaçados por interesses econômicos míopes e imediatistas) não são apenas uma questão local, pois estão plenamente sintonizadas com a busca da humanidade por um modo de vida sustentável.

Um comentário:

Mandrey disse...

espero que dê tempo de decidir isso com essas eleições de outubro próximo. Ainda assim, caso haja renovação (e pode contar com meu voto, prezado Roberto) os novos deputados só poderão agir depois de 1º de janeiro de 2011. Daqui pra lá os empreiteiros têm tempo e dinheiro de sobra para construir um shopping inteiro.