Ex-bancário do Paraná ganha indenização no TST por transportar valores

Uma indenização por ter exercido o transporte de valores sem ter sido contratado e treinado para isso. Com esse resultado do recurso julgado ontem (28/4) pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o trabalhador receberá o valor correspondente ao piso salarial destinado aos funcionários de empresas de segurança encarregados do transporte de valores, por cada mês em que exerceu indevidamente a função.

Apesar de ter comprovado, através de prova oral, que transportava valores pertencentes aos empregadores até outras cidades, o trabalhador teve seu pedido de pagamento de indenização negado tanto na primeira instância quanto no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), com o fundamento de não haver previsão legal ou convencional que ampare a pretensão. O trabalhador, então, recorreu ao TST para requerer o pagamento do piso salarial dos funcionários de portaria e segurança.

No recurso de revista, ele alegou que a decisão regional violou o artigo 3º da Lei 7.120/1983, que estabelece as condições para o transporte de dinheiro, e demonstrou haver divergência de entendimento quanto à lei.

Além disso, argumentou que há cláusula convencional que proíbe a prática adotada pelo banco, vedando o transporte de valores por empregado que não tenha sido contratado para essa finalidade e não seja devidamente treinado. Segundo o trabalhador, a norma coletiva previu, inclusive, sanção específica - indenização - no caso de utilização do empregado no transporte de valores fora da agência bancária.

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do recurso de revista, observou a divergência jurisprudencial quanto ao tema. Além disso, verificou que, examinando situações semelhantes, as Turmas do TST têm entendido que a Lei n.º 7.102/1983 "dispõe sobre o transporte de valores de forma a restringir o desempenho da atividade a pessoal devidamente treinado para tanto, tendo em vista os riscos inerentes à atividade".

Após ter reconhecido a violação legal, a Quarta Turma, considerando o risco a que foi submetido o trabalhador pelo transporte de valores em condições inadequadas, determinou, como indenização, o pagamento, ao autor da reclamação, do valor correspondente ao piso salarial pago aos empregados de empresas de segurança encarregados do transporte de valores, por cada mês do período no qual ficou comprovado o transporte de valores pelo trabalhador. (RR - 19600-64.2003.5.09.0668)

Fonte: Lourdes Tavares - TST

Novos materiais de Marina

Os colaboradores do Movimento Marina Silva produziram novos materiais de divulgação. São layouts para camisas e adesivos de carro. Qualquer um pode baixar o material e mandar produzir em qualquer gráfica ou serigrafia (mesmo as pequenas) ou até imprimir em casa (os adesivos). Vamos colorir o Brasil de Verde!

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Marina passa Ciro e chega em 10% ! Sem Ciro, 12%

Alfredo Sirkis

Uma virada espetacular: Marina já está em terceiro lugar na pesquisa do Datafolha. No cenário sem Ciro vai a 12%. Serra e Dilma ambos progridem um pouco: Dilma de 27% para 28% e Serra de 36% para 38%. O que de fato não significa muita coisa sobretudo porque foi uma semana com grande exposição de Serra –que finalmente oficializou a pré-candidatura—e contínua exposição de Dilma pela sua grande máquina. A avaliação de Lula começa a cair das alturas vertiginosas nas quais se encontra(cai de 76%a 73%) um movimento modesto mas que irá se acentuar pois ele tem abusado, demais da conta como diriam os mineiros.

Os analistas especulam da possibilidade de Serra ganhar no primeiro turno. Há duas semanas diziam que poderia ser a Dilma. Bobagem será uma eleição movimentada e apertada. Estou aceitando apostas de que haverá segundo turno. Embora não apareça no momento como a hipótese mais provável aconselho aos analistas mais sérios não excluir a hipótese da Marina lá estar. Como 40% de descolhecimento ela já tem 10% dos votos, perto de um terço do que os outros dois tem. É a única liderança carismática e consegue sustentar seu percentual com uma exposição incomparavelmente menor que a dois outros. Nossa meta é ir crescendo pontinho a pontinho até chegar nos 15% até o final da pré-campanha. Isso nos colocará em uma situação muito favorável para a campanha quando os dois candidatos no momento favoritos começarem a se digladiar seriamente.

De qualquer maneira é bom ter prudência. A pesquisa do Data Folha foi feita num período de influência dos comerciais do PV dirigidos por Fernando Meirelles e de viagens muito bem sucedidas a Pernambuco e Minas Gerais. Não teremos mais comerciais nem o bloco que foi ao ar em fevereiro. Será crucial trabalhar bem a mídia local privilegiando a multiplicação (agenda com retransmissoras regionais de TV, programas de rádio populares, imprensa local e universidade e encontros com empresários) e superando as agendas “nós com nós” os agradáveis mais pouco ampliadores encontros com ambientalistas e amigos e familiares dos nossos candidatos.

A verdade é a seguinte: ninguém direito o que vai acontecer daqui para frente mas uma coisa é certa: Marina vai influir, cada vez mais no proceso eleitoral de 2010.

Inserção - Marina falando sobre educação

Vídeo dirigido pelo cineasta Fernando Meireles que mostra Marina Silva falando sobre a importância da educação.

Fotos de Marina em Caruaru

Agora fotos da passagem de Marina por Caruaru na Semana Santa, em que também fez uma palestra para estudantes, desta vez universitários, e participou de uma reunião com empresários da região interessados em discutir projetos de sustentabilidade. Para marcar um encontro, novamente plantamos uma árvore.

Fotos inéditas de Marina em Garanhuns

Estas são fotos da visita da Senadora Marina Silva ao colégio XV de Novembro, em Garanhuns, onde ela fez uma rápida palestra no dia 31/03 aos alunos e junto com eles ajudou a plantar as mudas que vão formar um bosque no terreno da unidade educacional. Marina se emocionou ao visitar a terra de Lula, com quem militou durante 30 anos.

Clip do PV com fala de Roberto Leando

Nesta outra inserção, falo junto com Sérgio Xavier. Confira:

Inserção do PV com fotos dos militantes

Neste mês, o PV está exibindo suas inserções estaduais. Se você ainda não viu na TV, pode conferir aqui. Esta tem uma fala do nosso pré-candidato a governador, Sérgio Xavier, da nossa pré-candidata a presidente, Marina Silva e fotos dos militantes do Partido em Pernambuco.

Agenda da visita de Marina a PE nesta quinta (01/04)

8h30 CARUARU – Entrevista Coletiva – Hotel Village

9h30 Visita à FAVIP – Faculdade do Vale do Ipojuca. Gravação do programa institucional “Minuto Favip” veiculado durante 8 dias na TV, alcançando 123 municípios de Pernambuco

10h00 Visita à Feira de Caruaru – Receber homenagem de artesão

11h00 Palestra no Auditório da Radio Difusora – 600 lugares – Promovido pela FAVIP – Evento aberto – Tema: “Desenvolvimento Sustentável”

12h30 Almoço com empresários da ACIC – Associação Comercial e Indústrial de Caruaru – com presença do Prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT)

14h30 Retorno ao Recife – Helicóptero (cerca de 30 minutos de Caruaru ao Recife) – Decolagem do Aeroporto de Caruaru – a 15 minutos de carro do local do último compromisso (Almoço)

15h15 Hotel Atlante Plaza - Repouso

17h00 Reunião com Empresários do Recife e Suape (Lideranças da Ação Empresarial pela Cidadania)

19h00 Evento Religioso - Ciclo de Orações das Mulheres Evangélicas

A Hora do Planeta

Neste sábado (27), entre 20h30 e 21h30, pessoas de todo o mundo apagarão voluntariamente suas luzes em um ato simbólico contra o aquecimento global. A campanha foi proposta pela Rede WWF (World Wide Fund for Nature) em 2007 e tem ganhado mais adesões a cada edição. Neste ano, pelo menos 812 cartões-postais de mais de 120 países ficarão no escuro, como a Torre Eiffel, em Paris, e o Portão de Brandemburgo, em Berlim. No Brasil, monumentos como o Cristo Redentor, no Rio, a Ponte Octavio Frias de Oliveira, em São Paulo, o Palácio de Cristal, em Curitiba, e o Arco da Praça Portugal, em Fortaleza, também vão ficar apagados durante a Hora do Planeta.

A Hora do Planeta respeita os diferentes fusos horários do mundo, ou seja, sempre acontece a partir das 20h30 conforme o horário de cada local. O primeiro lugar do mundo a aderir à chamada Hora do Planeta deve ser as Ilhas Chatham, na Nova Zelândia, quando as 20h30 locais corresponderão às 3h45 no horário de Brasília. Para quem estiver nos arquipélagos de Fernando de Noronha, São Pedro e São Paulo, assim como nas ilhas Martin Vaz e Trindade, a Hora do Planeta deve começar às 19h30 segundo o horário de Brasília. Nos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a Hora do Planeta começa mais tarde, quando em Brasília forem 21h30.

A mobilização já conta com o apoio de 64 cidades brasileiras - das quais 17 capitais - distribuídas em 19 Estados de norte a sul do país, além de mais de 1.500 empresas e 249 organizações. "Estamos felizes com os resultados já obtidos e esperançosos de que vamos conseguir ainda mais adesões", diz Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

DICAS PARA ECONOMIZAR ENERGIA
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Anos anteriores
A adesão estimada no Brasil deve superar a do ano passado, quando participaram 51.926pessoas cadastradas e centenas de outras que não fizeram o cadastro, mas apagaram suas luzes durante uma hora.

No resto do mundo, a participação também aumentou. Esta edição conta com 33 novos países, entre eles Nepal, Mongólia, Arábia Saudita, Nigéria, Paraguai, Uruguai e Marrocos.

Causas
No Brasil, a WWF escolheu como temas da Hora do Planeta o combate ao desmatamento, a proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, como as matas ciliares e as nascentes, e a obrigatoriedade do cumprimento das metas de redução de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa assumidas na Conferência de Copenhague em 2009 (COP-15 da UNFCCC).

O país é considerado o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. A maior parte da emissão (75%) é proveniente de queimadas e desmatamento.

Embora defenda a economia de energia e a maior eficiência na sua produção, transporte e consumo, o WWF-Brasil esclarece que a Hora do Planeta é apenas um gesto simbólico. "Como acontece por apenas uma hora, não há qualquer impacto previsto sobre a economia", afirma Hamú.

O site oficial da campanha para obter mais informações e se cadastrar é www.horadoplaneta.org.br.

Fonte: uol

Valeu, Darcy

Nesta semana, os bancários, os sindicalistas e os lutadores do povo em geral perderam um grande exemplo de militante. Aos 79 anos, Darcy Leite morreu deixando órfãos uma geração de dirigentes sindicais, em particular os bancários, que aprenderam com ele que mesmo as mais duras adversidades não devem nos impedir de seguir lutando e, sempre que possível, sorrindo.

Darcy Leite foi funcionário do BNB e presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Após o golpe militar de 1964, teve seu mandato cassado, assim como seu emprego no banco e seus direitos políticos. Essa perseguição só cessou em 1979 quando recuperou o posto no BNB graças à Anistia. Mesmo com a idade avançada, voltou a ser dirigente sindical entre 2000 e 2006, quando esteve a frente da secretaria dos aposentados em duas gestões do sindicato.

Perdemos o amigo e o militante, mas seu exemplo permanece vivo. Valeu, Darcy.

Dia Mundial da Água - Imagens

Aqui estão imagens de grande plástica que transmitem mensagens importantíssimas e compõem o material de divulgação da edição azul na National Geographic (ver post anterior). O mundo tem sede e muita. Para quem vive em um país com tantas fontes de água limpa como o Brasil, essas imagens devem nos fazer lembrar mais da responsabilidade de utilizar bem o mais precioso dos recursos naturais. Afinal de contas, basta andar um pouco pelo sertão de Pernambuco ou outro estado nordestino para perceber o quanto a escassez de água pode ser devastadora para o meio ambiente, para a economia e principalmente para as pessoas.

No Dia Mundial da Água, National Geographic lança edição azul

Pela primeira vez no país, National Geographic Brasil lançará uma edição Azul: publicação totalmente dedicada à situação da Água no planeta. Serão mais de 150 páginas com reportagens que abordam lugares onde a escassez de água vem transformando a fauna e flora locais, a importância da água para diversas religiões e culturas, as migrações humanas provocadas pela falta de água, entre muitos outros assuntos.

A primeira edição Azul de National Geographic Brasil chegará às bancas de todo o país a partir da próxima segunda-feira, 22 de março - Dia Mundial da Água, sendo lançada oficialmente em evento promovido pelo movimento Planeta Sustentável e pela Sabesp, em São Paulo. A edição especial contará com a presença de Natura, Planeta Sustentável, Sabesp, AmBev, Petrobrás e Santander, parceiros de National Geographic Brasil neste importante momento de conscientização dos leitores brasileiros.

Para a edição Azul, as empresas apresentarão ações e conteúdos dedicados aos cuidados e à preservação da água no planeta. A Natura, por exemplo, estará presente na edição promovendo sua linha infantil Natura Naturé, que busca incentivar a descoberta do mundo e o cuidado com a natureza por meio de histórias e brincadeiras sobre a água. Já a AmBev integrará esta edição na campanha de lançamento de seu projeto "Movimento Cyan - Quem vê a água enxerga seu valor", através do patrocínio do folder "As origens da água no mundo".

Fonte: Comunicação Ambiental

Marina terá três dias de agenda no Estado

Do Jornal do Commercio - 22.03.2010

Nova visita, entre os dias 30 deste mês e 1º de abril, colocará a pré-candidata do PV em contato com empresários pernambucanos. Também servirá para o lançamento de Sérgio Xavier ao governo estadual

Gilvan Oliveira
goliveira@jc.com.br

A senadora e presidenciável Marina Silva (PV-AC)
dedicará boa parte de suas atividades a contatos com empresários durante a nova visita que fará a Pernambuco, no fim do mês. Segundo o presidente estadual do PV e pré-candidato a governador do partido, Sérgio Xavier, colocar Marina em debate com o setor produtivo é parte de uma estratégia para quebrar um paradigma de que defesa do ambiente e desenvolvimento econômico são agendas conflitantes, e também para tornar a senadora mais conhecida entre o empresariado.

“O PV recebe muitos convites para Marina participar de eventos, debates e palestras. Estamos dando prioridade a segmentos que precisam conhecê-la melhor, caso dos empresários. Queremos mostrar que sustentabilidade é um assunto econômico, e não só ecológico. É um assunto que temos que aprofundar. Vamos apresentar algo que dinamiza a economia”, afirmou Xavier. Dentro do tema, um dos assuntos que a presidenciável destacará são negócios envolvendo crédito de carbono, uma das propostas de campanha do partido.

A senadora terá três dias de atividades no Estado, entre 30 de março e 1º de abril – Marina chega no mesmo dia que está prevista a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais uma visita ao Estado. Além de empresários, ela terá vários eventos com estudantes. Na terça (30) à tarde, Marina fará uma palestra na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, sobre as mudanças climáticas e seu impacto para o setor empresarial, à noite, ela dará uma palestra na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Está previsto um sobrevoo de Marina no complexo portuário de Suape na quarta (31) pela manhã. À tarde, ela segue para Garanhuns (Agreste), onde participará do plantio de 110 árvores na cidade, e à noite, assiste a apresentação da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém (Agreste). Na quinta (1º de abril), a senadora falará para empresários do Agreste em Caruaru e fará de uma palestra para estudantes locais.

APRESENTAÇÃO
Na prática, a estratégia de levar Marina a segmentos onde ela é pouco conhecida significa também quebrar estigmas e mostrar que a candidatura do PV não é monotemática nem trata defesa do ambiente de forma fundamentalista, mas sim aliada ao desenvolvimento sustentável. Esses encontros serão os primeiros eventos públicos onde Sérgio Xavier será oficialmente apresentado como pré-candidato a governador. O PV local, porém, ainda não celebrou alianças para reforçar seu candidato majoritário nas eleições de outubro.

Marina propõe que taxista use carro elétrico

Equipe que detalha programa de governo do PV estuda isenções fiscais para que toda a frota de táxis do país seja substituída

Da Folha de São Paulo (Via Blog do Noblat)

Colaboradores e especialistas envolvidos na elaboração do programa de governo da pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), decidiram incluir na proposta duas ideias novas no debate político brasileiro: a substituição de toda a frota de táxis do país por carros elétricos e a abertura de conteúdos de empresas de comunicação na internet em troca de incentivos fiscais do Estado.

Os conceitos, combinando isenção tributária, sustentabilidade e liberdade de informação, serão detalhados por tributaristas e economistas ambientais. Entre os acadêmicos que participam das discussões estão os economistas Jacques Ribemboim e Clovis Cavalcanti, ambos de Pernambuco.

"É papel do Estado auxiliar no acesso à livre informação na internet. A ideia é que as empresas disponibilizem seus conteúdos na rede e, em troca, recebam incentivos. Seria facultativo", disse Sérgio Xavier, um dos coordenadores da pré-campanha e candidato do PV ao governo de Pernambuco.

Em relação à substituição de carros movidos a combustíveis fósseis por carros elétricos, a sugestão é que também haja um programa de incentivo fiscal, associado à redução do preço do transporte. A bandeirada ficaria mais barata pois, segundo especialistas, o custo da manutenção do veículo é menor.

Pesquisa do Idec aponta que bancos escondem taxas cobradas de clientes

Depois de um ano avaliando as práticas dos dez maiores bancos do Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que o desrespeito às leis por parte das instituições ainda é grande. O balanço apurou que os bancos cumprem pouco mais da metade (55%) do que estabelece a legislação que rege cada aspecto da relação com o cliente.

Para realizar o teste, o Idec abriu e manteve por 12 meses contas nos bancos Itaú, Unibanco (hoje Itaú Unibanco), Santander e Real (hoje grupo Santander), Banrisul, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Nossa Caixa (hoje um só banco) e Bradesco. Nesse período avaliou o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de resoluções e decretos do Banco Central a cada passo dado no relacionamento, desde a abertura da conta até seu encerramento.

Já no começo, apenas seis dos dez bancos entregaram aos clientes - voluntários do Idec - o contrato de abertura da conta, e nenhum entregou o termo de adesão ao pacote de serviços. "Eles dão folheto mostrando qual é o pacote, mas em nenhum documento oficial há o detalhamento dos serviços e produtos. Com o passar do tempo o cliente esquece qual é o pacote e acaba pagando a mais por serviços avulsos", afirma a economista do Idec e coordenadora do estudo, Ione Amorim.

Em negociação para contratação de crédito, BB, Banrisul e Real sequer forneceram o contrato. Nos demais bancos, houve contratos que previam cláusulas consideradas abusivas e alteração unilateral de cláusulas.

Ione considera insuficiente o nível de informação dada aos clientes de forma geral. Apenas o Itaú informou, sem que o cliente pedisse, o Custo Efetivo Total (CET) da operação de crédito, por exemplo. "O cliente tem o direito de saber tudo, mas não é obrigado a isso. O banco é que tem que fornecer as informações", afirma ela.

O Unibanco que, segundo constatou teste, deixou de dar a informação sobre o CET, argumenta, por meio da assessoria do Itaú-Unibanco, que o dado consta no contrato. "Mas o cliente só vê o contrato depois de fechar o negócio. Ele perde a chance de pesquisar", diz Ione.

A cobrança de tarifas indevidas, detectada em seis bancos, é reclamação recorrente na coluna Advogado de Defesa do Jornal da Tarde. Em caso recente, uma leitora contesta encargos no valor de R$ 162. "O pior não é o valor, mas não me darem protocolo das ligações e ficarem me jogando de um lado par a outro", reclama. A falta do protocolo foi constatada em quatro bancos.

"Os bancos fingem não ver o CDC e as normas do BC", afirma o advogado especialista tem defesa do consumidor Josué Rios. "Eles não encaram a lesão ao consumidor como questão de ética, mas como questão de custo, que já está previsto por eles".

O Banco do Brasil, que durante o teste deixou de entregar o termo de adesão ao pacote de tarifas, afirma, via nota, que essa entrega é praxe, em suas agências.

O Itaú Unibanco afirma que só cobra tarifas de serviços previamente contratados. O grupo Santander afirma, em nota, que falhas na época da pesquisa não refletem a prática do banco e foram corrigidas.


Fonte: Jornal da Tarde

O perigo dos consensos ocos

O ex-vice-presidente Al Gore, dos Estados Unidos, foi considerado “otimista” durante sua última entrevista para a Folha de São Paulo. Ele afirmava acreditar que a humanidade fará uma escolha coletiva de proteger o meio ambiente em nome das gerações que herdarão o planeta.

Gore concordou com o repórter acrescentando:

Muitos achavam que as mulheres nunca receberiam permissão para votar e participar de modo igualitário na sociedade. Nos séculos passados, muitos achavam que a escravidão era uma condição natural, que deveria ser tolerada.

Hoje vivemos em uma sociedade que corre o risco de se acomodar pelo cinismo dos consensos ocos.

Por exemplo: acreditamos que é importante acabar com a pobreza e educar a população, então, todos nos tornamos favoráveis a isso e podemos passar para outro assunto porque já estamos em acordo.

Mas não se discute o processo para fazer com que a educação seja melhorada ou para o problema da pobreza ser resolvido. Como se viabiliza os recursos para isso?

Utopias, como as citadas por Al Gore, criam uma espécie de desequilíbrio que nos dá a oportunidade para assimilar novas práticas, costumes, visões de mundo e pensamento. E, por isso, combatem o cinismo de quem é a favor de ideais apenas para não ser incomodado.

Fonte: minhamarina.com.br

Marina Silva planeja encontro com diretor de Avatar

AE - Agencia Estado

Senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva está buscando uma aproximação com o cineasta James Cameron, vencedor de três Oscar pelo blockbuster "Avatar". Marina acredita que o filme, detentor da maior bilheteria da história do cinema, é mais um gatilho importante para o ativismo ambiental - plataforma essencial de sua campanha. Se tudo ocorrer como planeja a equipe da pré-candidata, um encontro com Cameron está próximo de acontecer.

Nos dias 26 e 27 de março, ambos devem participar, ao lado do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore e do ecólogo Thomas Lovejoy, do Fórum Internacional de Sustentabilidade, que será realizado em Manaus (AM). Assessores da senadora estão esperançosos, mas cautelosos sobre a confirmação do encontro com o cineasta. Como o fórum começa em uma semana, é preciso acelerar contatos com interlocutores e assessores de Cameron para estabelecer uma agenda conjunta entre os dois no Brasil.


Para isso, Marina aposta nos argumentos que estão em texto publicado em seu blog (minhamarina.org.br) desde o dia 2 de março, logo após ter assistido ao filme. "Avatar e a síndrome do invasor", título do post da senadora, compara sua infância nos seringais do Acre à história dos Na'vi, o povo da floresta criado por Cameron. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Audiência da Fenae com a presidenta da Caixa debate reestruturação

Reunião foi realizada no dia 11 de março e também abordou Plano de Funções Garantidas, tíquete dos aposentados e temas da Funcef

O presidente da Fenae, Pedro Eugenio, e a vice-presidente da Fenae, Fabiana Matheus, participaram de uma audiência com a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Coelho, para tratar dos anúncios de reestruturações que surpreenderam os empregados da empresa na semana passada. A reunião ocorreu na quinta-feira, 11 de março, em Brasília, e teve a participação também da assessora da presidenta, Roseli Moraes.

Os diretores da Fenae questionaram os motivos que levaram a Caixa a implantar a reestruturação da forma como está sendo feita e se não haveria como suspender essas mudanças. A presidenta da empresa, Maria Fernanda Coelho, explicou que o processo é irreversível e que está no Planejamento Estratégico de 2007. Ela reconheceu que existiram alguns problemas na comunicação aos empregados envolvidos mas que a divulgação da CI 012 trouxe mais tranqüilidade ao processo.

Em resposta aos questionamentos da Fenae, da Contraf/CUT e de outras entidades do movimento do pessoal da Caixa, a empresa publicou a CI 012/10, da Surse/Suape/Sudhu com regras para realocar os empregados afetados pela reestruturação. Dentre os itens anunciados, um é relativo aos processos seletivos internos (PSI) e propõe que durante um período de 90 dias os empregados ocupantes de cargos em comissão nas áreas readequadas poderão ocupar cargos em comissão de mesmo nível remuneratório em outras unidades, sem necessidade de PSI.

Outro ponto é que poderão ocorrer condições flexibilizadas para os PSI, visando promover e garantir a retenção de conhecimentos (dentro da própria unidade ou do processo). Além disso, para todos os cargos em comissão será acrescido o benefício adicional de 60 dias para as regras vigentes de asseguramento.

Caso o empregado concorde com a transferência de município, será paga uma ajuda de custo de duas Remunerações Base, sem limitação, pagamento das despesas com mudanças, para o empregado e seus dependentes e cinco dias de trânsito consecutivos com freqüência livre, a ser utilizado em até 365 dias e pagamento de 60 dias de hospedagem em hotel.

Na CI a Caixa também informa que as vagas oriundas de empregados desligados pelo PAA (Plano de Apoio à Aposentadoria) serão priorizadas para os empregados das unidades que sofrerem mudanças.

Plano de Funções Garantidas (PFG)
Os diretores da Fenae aproveitaram a audiência para cobrar da presidenta da Caixa celeridade em relação ao Plano de Funções Garantidas (PFG), pois esse é um compromisso assumido pela empresa na campanha salarial de 2008. Maria Fernanda informou que a proposta de PFG da empresa está sendo revista devido aos questionamentos feitos pelo Ministério da Fazenda, dentre eles o crescimento horizontal na carreira.

Tíquetes dos aposentados
Os diretores cobraram também uma resposta em relação ao tíquete dos aposentados. A Fenae e o movimento do pessoal da Caixa cobra o restabelecimento do auxílio-alimentação na aposentadoria a todos que ingressaram na empresa até 8 de fevereiro de 1995, data em que o benefício foi extinto.

A Fenae cobrou da presidenta da Caixa a implantação da cláusula 35ª do Acordo Coletivo 2008/2009, que traz o compromisso da empresa de “concluir estudos em andamento e apresentar proposta de acordo extrajudicial ou judicial com empregados que ingressaram antes de 1995 e venham a se aposentar e se desligar da Caixa, para conciliação de demandas relacionadas ao benefício auxílio alimentação”.

Funcef
A Fenae apresentou uma demanda dos participantes ex-Sasse, que poderão ser prejudicados por uma medida do INSS. Os diretores da Fenae solicitaram que a Caixa, juntamente com a Funcef e os representantes dos participantes, estude uma alternativa nos moldes ao que foi feito para o ex-PMPP para garantir que os participantes atingidos pela medida do Ministério da Previdência não tenham seus benefícios reduzidos.

Por fim, os diretores reivindicaram da presidenta da Caixa que a empresa ajude a acelerar o processo de incorporação do REB pelo novo plano da Funcef. A medida já foi aprovada na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo da Funcef, e encontra-se em análise dos órgãos controladores. A presidenta informou que essa é uma das prioridades dela e que já teve a oportunidade de pautar o assunto com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente do conselho de administração da Caixa, Nelson Machado.

Fonte: Fenae

Marina, boa surpresa

Editorial da Folha de S. Paulo:

O COORDENADOR da pré-candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência, Alfredo Sirkis, lançou mão de uma fórmula astuciosa para indicar o lugar da senadora no espectro ideológico: ela não se encontraria nem à esquerda, nem à direita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -mas à frente.

A ideia de uma opção eleitoral “pós-Lula”, que resiste à desgastada e por vezes enganosa oposição entre petistas e tucanos, é uma estratégia pertinente.

Ajusta-se, antes de tudo, à marca da candidatura, que prescreve novas relações entre economia e ambiente – algo difícil de ser enquadrado nos surrados rótulos esquerda e direita. A pauta ambiental, aliás, desperta com frequência rejeições das duas alas, embora tenha-se tornado eleitoralmente vantajoso posar de defensor da natureza.

Essa ambiguidade é nítida na súbita “conversão” ao discurso contra o efeito estufa da ministra Dilma Rousseff -a “mãe” do desenvolvimentismo estatal. De maneira análoga, na oposição é comum a transigência com agressões ao ambiente, embora o governador José Serra também tenha anunciado metas de redução de emissões em São Paulo.

Mas se a presença de Marina cobra dos adversários mais atenção com a temática ecológica, sua candidatura, em sentido contrário, vê-se instada a apresentar propostas consistentes em outras áreas. É o que tem feito -e até aqui de modo mais claro do que os rivais. A entrevista com o possível vice da chapa, o empresário Guilherme Leal, que a Folha traz hoje, é prova disso.

Sabe-se que a candidata dará ênfase à educação; que defenderá uma concepção moderna de Estado, mais leve e eficiente; que será favorável à racionalização tributária; que preservará a autonomia do Banco Central; e que manterá o Bolsa Família.

Para quem imaginava uma postulação confinada a clichês verdes, Marina Silva vai-se revelando uma boa surpresa.