Neste sábado, a Onda Verde verde vai movimentar o Capibaribe

As águas do Rio Capibaribe vão ser movimentadas pelo fenômeno que vem agitando o Brasil nas últimas semanas: A onda verde. A partir das 9h deste sábado, a militância de Roberto leandro estará junto com outros verdes de Pernambuco para fazer um passeio de barco que marcará o encerramento da campanha verde em Pernambuco, contando com a presença de Sérgio Xavier e Renê Patriota. A concentração da barqueata será na Rua da Aurora, nas proximidades do Instituto Tavares Buril (ITB).

Vamos abraçar o Capibaribe que tanto vem sofrendo com a falta de um planejamento para desenvolver Pernambuco de uma forma sustentável. O ato será mais um evento para levar Marina Silva para o Segundo Turno! Vamos à vitória!

Militância de Roberto recebe Marina hoje!

A nossa candidata a presidente Marina Silva (PV) chega hoje a Pernambuco para participar de um debate com os outros presidenciáveis na TV Jornal, que será transmitido, a partir das 21h20, ao vivo para todo o Nordeste. O evento será importante para que o eleitorado nordestino conheça nossas propostas para o desenvolvimento sustentável da região, que faça o Nordeste crescer e ao mesmo tempo distribua renda e inclua as pessoas sem destruir nossos recursos naturais.

Antes do debate, Marina vai ao Centro de Convenções em Olinda, por volta das 18h30, para participar do lançameno do livro Marina - Uma vida por uma Causa, da jornalista Marília de Camargo César, que conta sua história em defesa da sustentabilidade. Nossa militância vai estar presente para receber e acompanhar Marina e impulsionar a campanha verde para o segundo turno das eleições. Vem com a gente!

Agenda:

18h30 - Lançamento do livro Marina - Uma vida por uma causa, no Centro de Convenções, no Complexo de Salgadinho, Olinda.
21h20 - Debate dos cadidatos a presidente na TV Jornal, Rua Cap. Lima, Santo Amaro, Recife.

Cultura: Política deve articular o sonho e o possível

Assista ao clipe com depoimentos em favor de Marina Silva de vários artistas e pessoas comprometidas com a Cultura.

Entrevista de Sérgio Xavier na TV Tribuna

Conheça mais sobre as idéias e os projetos do Partido Verde para Pernambuco.

Roberto Leandro na Pauta dos Políticos

Publicado na coluna Pinga-fogo do Jornal do Commercio de 09/09/2010

“Precisamos construir um modelo de desenvolvimento sustentável para Pernambuco, criando empregos e distribuindo renda sem acabar com nossos recursos naturais. Isso é fundamental para que o crescimento do Estado seja duradouro e para melhorar a qualidade de vida das pessoas no presente e no futuro. Sem recursos naturais não pode existir empresas, empregos ou economia.

Roberto Leandro (PV) candidato a deputado estadual.

Roberto Leandro distribuirá mudas de plantas

Do Blog de Josué Nogueira (Política do Diario de Pernambuco)

O ex-deputado Roberto Leandro (PV) aproveita a presença da presidenciável verde no Recife, nesta sexta-feira, e faz festa de lançamento da sua candidatura à Assembleia Legislativa.

O evento começa às 20h no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Na ocasião, os bonecos gigantes de Leandro e Marina surgirão repaginados.

Vão estrear suas roupas novas na festa que, claro, está sendo preparada a partir das diretrizes de sustentabilidade que marcam as campanhas do PV Brasil afora.

As mesas serão decoradas com mudas de árvores da Mata Atlântica que poderão ser levadas pelos convidados para serem plantadas. Álém disso, os convites da festa foram produzidos com material reciclado.

Com Marina no Recife, ex-deputado verde lança sua candidatura

Do JC Online

Aproveitando a presença da presidenciável Marina Silva (PV), o ex-deputado Roberto Leandro (PV) vai fazer uma festa de lançamento de sua candidatura para retorno à Assembleia. A noite de gala acontece nesta sexta-feira (31), a partir das 20h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, na Avenida João de Barros, 357, Boa Vista, Recife.

Para a festa, o candidato a deputado estadual vai levar dois bonecos gigantes que fazem alusão a ele e a prórpia Marina. No evento, as calungas vão aproveitar para estrear suas roupas novas de campanha.

Outra cuiriosidade do lançamento de candidatura do ex-presidente do Detran-PE é a decoração. As mesas trarão mudas de árvores da Mata Atlântica. Os convidados poderão levá-las para plantá-las em suas casas. Por causa da ideologia verde, até os convites da festa foram produzidos em material reciclado.

Irregularidades na Transposição do Rio São Francisco

Durante nossa passagem pelo Sertão Central, na semana passada, eu o candidato a governador pelo PV Sérgio Xavier fomos conferir as denúncias sobre a demissão sumária de mais de mil trabalhadores e outras irregularidades nas obras de transposição do Rio São Francisco.

É inegável que a transposição é muito importante para os sertanejos que tanto sofrem com a estiagem prolongada. Por isso mesmo, o governo federal deveria ser mais criterioso na execução e fiscalização das obras, que estão praticamente paralizadas no trecho entre Salgueiro e Cabrobó.

Segundo o vereador de Salgueiro, Alvinho Patriota (PV), existem várias denuncias sobre o emprego de materiais e equipamentos inadequados nas obras que não vem sendo apuradas, apesar da existência de provas e relatórios técnicos que apontas as falhas. E o mais grave é que a construtora responsável pelo trecho demitiu os trabalhadores sem explicar as razões. Resultado: Obras paradas e mais de mil pessoas vagando sem emprego, prejudicando não apenas as suas famílias, mas toda a economia da região.

Este é um exemplo de política não sustentável. O correto haver um programa de requalificação e recolocação dos trabalhadores em outras obras da região (como a Transnordestina) ou em atividades permanentes. Confiram as fotos da paralização das obras:

A Hora do Planeta

Neste sábado (27), entre 20h30 e 21h30, pessoas de todo o mundo apagarão voluntariamente suas luzes em um ato simbólico contra o aquecimento global. A campanha foi proposta pela Rede WWF (World Wide Fund for Nature) em 2007 e tem ganhado mais adesões a cada edição. Neste ano, pelo menos 812 cartões-postais de mais de 120 países ficarão no escuro, como a Torre Eiffel, em Paris, e o Portão de Brandemburgo, em Berlim. No Brasil, monumentos como o Cristo Redentor, no Rio, a Ponte Octavio Frias de Oliveira, em São Paulo, o Palácio de Cristal, em Curitiba, e o Arco da Praça Portugal, em Fortaleza, também vão ficar apagados durante a Hora do Planeta.

A Hora do Planeta respeita os diferentes fusos horários do mundo, ou seja, sempre acontece a partir das 20h30 conforme o horário de cada local. O primeiro lugar do mundo a aderir à chamada Hora do Planeta deve ser as Ilhas Chatham, na Nova Zelândia, quando as 20h30 locais corresponderão às 3h45 no horário de Brasília. Para quem estiver nos arquipélagos de Fernando de Noronha, São Pedro e São Paulo, assim como nas ilhas Martin Vaz e Trindade, a Hora do Planeta deve começar às 19h30 segundo o horário de Brasília. Nos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a Hora do Planeta começa mais tarde, quando em Brasília forem 21h30.

A mobilização já conta com o apoio de 64 cidades brasileiras - das quais 17 capitais - distribuídas em 19 Estados de norte a sul do país, além de mais de 1.500 empresas e 249 organizações. "Estamos felizes com os resultados já obtidos e esperançosos de que vamos conseguir ainda mais adesões", diz Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

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Anos anteriores
A adesão estimada no Brasil deve superar a do ano passado, quando participaram 51.926pessoas cadastradas e centenas de outras que não fizeram o cadastro, mas apagaram suas luzes durante uma hora.

No resto do mundo, a participação também aumentou. Esta edição conta com 33 novos países, entre eles Nepal, Mongólia, Arábia Saudita, Nigéria, Paraguai, Uruguai e Marrocos.

Causas
No Brasil, a WWF escolheu como temas da Hora do Planeta o combate ao desmatamento, a proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, como as matas ciliares e as nascentes, e a obrigatoriedade do cumprimento das metas de redução de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa assumidas na Conferência de Copenhague em 2009 (COP-15 da UNFCCC).

O país é considerado o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. A maior parte da emissão (75%) é proveniente de queimadas e desmatamento.

Embora defenda a economia de energia e a maior eficiência na sua produção, transporte e consumo, o WWF-Brasil esclarece que a Hora do Planeta é apenas um gesto simbólico. "Como acontece por apenas uma hora, não há qualquer impacto previsto sobre a economia", afirma Hamú.

O site oficial da campanha para obter mais informações e se cadastrar é www.horadoplaneta.org.br.

Fonte: uol

Dia Mundial da Água - Imagens

Aqui estão imagens de grande plástica que transmitem mensagens importantíssimas e compõem o material de divulgação da edição azul na National Geographic (ver post anterior). O mundo tem sede e muita. Para quem vive em um país com tantas fontes de água limpa como o Brasil, essas imagens devem nos fazer lembrar mais da responsabilidade de utilizar bem o mais precioso dos recursos naturais. Afinal de contas, basta andar um pouco pelo sertão de Pernambuco ou outro estado nordestino para perceber o quanto a escassez de água pode ser devastadora para o meio ambiente, para a economia e principalmente para as pessoas.

No Dia Mundial da Água, National Geographic lança edição azul

Pela primeira vez no país, National Geographic Brasil lançará uma edição Azul: publicação totalmente dedicada à situação da Água no planeta. Serão mais de 150 páginas com reportagens que abordam lugares onde a escassez de água vem transformando a fauna e flora locais, a importância da água para diversas religiões e culturas, as migrações humanas provocadas pela falta de água, entre muitos outros assuntos.

A primeira edição Azul de National Geographic Brasil chegará às bancas de todo o país a partir da próxima segunda-feira, 22 de março - Dia Mundial da Água, sendo lançada oficialmente em evento promovido pelo movimento Planeta Sustentável e pela Sabesp, em São Paulo. A edição especial contará com a presença de Natura, Planeta Sustentável, Sabesp, AmBev, Petrobrás e Santander, parceiros de National Geographic Brasil neste importante momento de conscientização dos leitores brasileiros.

Para a edição Azul, as empresas apresentarão ações e conteúdos dedicados aos cuidados e à preservação da água no planeta. A Natura, por exemplo, estará presente na edição promovendo sua linha infantil Natura Naturé, que busca incentivar a descoberta do mundo e o cuidado com a natureza por meio de histórias e brincadeiras sobre a água. Já a AmBev integrará esta edição na campanha de lançamento de seu projeto "Movimento Cyan - Quem vê a água enxerga seu valor", através do patrocínio do folder "As origens da água no mundo".

Fonte: Comunicação Ambiental

Marina propõe que taxista use carro elétrico

Equipe que detalha programa de governo do PV estuda isenções fiscais para que toda a frota de táxis do país seja substituída

Da Folha de São Paulo (Via Blog do Noblat)

Colaboradores e especialistas envolvidos na elaboração do programa de governo da pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), decidiram incluir na proposta duas ideias novas no debate político brasileiro: a substituição de toda a frota de táxis do país por carros elétricos e a abertura de conteúdos de empresas de comunicação na internet em troca de incentivos fiscais do Estado.

Os conceitos, combinando isenção tributária, sustentabilidade e liberdade de informação, serão detalhados por tributaristas e economistas ambientais. Entre os acadêmicos que participam das discussões estão os economistas Jacques Ribemboim e Clovis Cavalcanti, ambos de Pernambuco.

"É papel do Estado auxiliar no acesso à livre informação na internet. A ideia é que as empresas disponibilizem seus conteúdos na rede e, em troca, recebam incentivos. Seria facultativo", disse Sérgio Xavier, um dos coordenadores da pré-campanha e candidato do PV ao governo de Pernambuco.

Em relação à substituição de carros movidos a combustíveis fósseis por carros elétricos, a sugestão é que também haja um programa de incentivo fiscal, associado à redução do preço do transporte. A bandeirada ficaria mais barata pois, segundo especialistas, o custo da manutenção do veículo é menor.

O perigo dos consensos ocos

O ex-vice-presidente Al Gore, dos Estados Unidos, foi considerado “otimista” durante sua última entrevista para a Folha de São Paulo. Ele afirmava acreditar que a humanidade fará uma escolha coletiva de proteger o meio ambiente em nome das gerações que herdarão o planeta.

Gore concordou com o repórter acrescentando:

Muitos achavam que as mulheres nunca receberiam permissão para votar e participar de modo igualitário na sociedade. Nos séculos passados, muitos achavam que a escravidão era uma condição natural, que deveria ser tolerada.

Hoje vivemos em uma sociedade que corre o risco de se acomodar pelo cinismo dos consensos ocos.

Por exemplo: acreditamos que é importante acabar com a pobreza e educar a população, então, todos nos tornamos favoráveis a isso e podemos passar para outro assunto porque já estamos em acordo.

Mas não se discute o processo para fazer com que a educação seja melhorada ou para o problema da pobreza ser resolvido. Como se viabiliza os recursos para isso?

Utopias, como as citadas por Al Gore, criam uma espécie de desequilíbrio que nos dá a oportunidade para assimilar novas práticas, costumes, visões de mundo e pensamento. E, por isso, combatem o cinismo de quem é a favor de ideais apenas para não ser incomodado.

Fonte: minhamarina.com.br

Como criar emprego e renda e produzir riquezas sem gerar degradação ambiental?

Interessante a coluna de André Trigueiro na CBN sobre desenvolvimento sustentável e uma nova economia menos poluente.

Ouça aqui.

O recado dos recifenses na Tamarineira hoje

A bela manhã de sol do Recife hoje teve um colorido especial. Verde. Esta foi a cor que predominou nas ruas do entorno do terreno do Hospital Ulysses Pernambucano, na Tamanineira, durante toda a manhã. Assim como outras centenas de moradores do bairro, integrantes de entidades que defendem o meio ambiente e recifenses em geral que lutam pela preservação daquela área, também vesti verde para engrossar as fileiras daqueles que não aceitam que os interresses econômicos se sobreponham à vida.

As pessoas saíram espontaneamente de casa para dar esse recado: o terreno da Tamarineira é área de preservação ambiental. Se é para sofrer modificações, que seja para melhorá-lo. Que o poder público deixe de lado a omissão e assuma aquele espaço, transformando-o em um parque e área de socialização verde e pública.

Foi muito bom encontrar hoje tanta gente com essa mesma idéia. Pessoas das mais diversas organizações políticas, idades e áreas de atuação diversam deram as mãos para dançar uma bela ciranda (puxada por Lia de Itamaracá) e abraçar a Tamarineira. Foi emocionante e nos motiva a encarar essa luta de frente. Representantes das mais diversas entidades disseram isso lá, assim como outros tantos anônimos, unidos pelo amor pela consciência sutentável, amor à vida e sentimento de justiça. Vamos à luta e até a próxima.

Em tempo: Mulheres sustentáveis

Nota do Blog: Tivemos problemas na atualização do blog no último dia 8 (dia Internacional da Mulher), mas ainda é tempo de falar do assunto. Aliás, sempre é.

Por Nádia Rebouças*

Creio que não podemos falar em mulheres genericamente. De que mulher vamos falar? Das executivas que são diretoras de grandes empresas? Daquelas que conseguiram se destacar na política e chegaram até ao cargo mais alto do país? Daquelas que em várias atividades, lutam para construir um mundo melhor, se posicionando como agentes políticos?

Ou será que falamos daquelas que levam de 2 a 3 horas para ir e vir do trabalho, que não tem com quem deixar seus filhos, que cuidam de tudo sozinhas porque os maridos... Essas ficam com medo da adolescência de seus filhos porque ela vem carregada de ameaças: drogas, violência, armas e falta de oportunidades. Encontramos ainda as que sofrem muita violência doméstica, que nos pedem ajuda também para os homens, para que possam melhorar a qualidade de vida. Algumas perdidas na zona rural ou ribeirinhas que vivem situações de violência doméstica em localidades sem qualquer apoio.

Ou falaríamos da novíssima geração, essa sim, contaminada pelos novos tempos que se anuncia que proíbem ou controlam a TV para seus filhos, insistem em novos hábitos alimentares, lêem rótulos de alimentos e remédios, que controlam o consumo do supérfluo? Sonham com as ecovilas, tentam reciclar o lixo em suas casas, para nada (os condomínios e prefeitos não fazem sua parte), têm filhos de parto normal, e escolhem amamentar e amamentar e tentam buscar o difícil equilíbrio entre o profissional e a família?

Nossa, mas ainda temos tantas outras mulheres! Aquelas que escolhem focar em plásticas, academias, regimes e roupas justas. As hetero e as homossexuais e, claro, as bissexuais. Já temos até uma parcela que escolhe viver só, sem filhos.


Além disso, ainda temos as que estão mudando o sentido do que se convencionou chamar de velhice, as mesmas que começaram a revolução, lá atrás. Muitas na mesma luta para construir novos tempos.

Um perigo falar de mulheres. Somos o que somos, o que escolhemos, o que pensamos ou queremos ser. Pelo menos fica claro o que conquistamos, temos muito mais direito de escolha. Nunca em nenhum outro momento da civilização as mulheres foram tão diversas. Uma coisa, no entanto, não mudou, a nossa capacidade de influenciar a educação de futuras gerações, ao contrário, ela só aumentou. A pergunta que fica é o que fazemos com esse nosso poder influenciador para manter nossa casa azul e solta no universo, respirando? Será que daqui a, sei lá, 20 anos, vamos ter uma revolução do feminino, onde homens e mulheres vão redescobrir o sentido da palavra proteger?

(*) Nádia Rebouças é especialista em Comunicação para a Sustentabilidade e sócia da Rebouças & Associados.

O mercado como ferramenta para salvar espécies (?)

Esquemas de compensações ambientais para a preservação da biodiversidade estão se expandindo pelo mundo, porém ainda falta transparência e confiabilidade à maioria deles para que assumam um maior papel na defesa do meio ambiente

Fabiano Ávila

A idéia é simples: se um empreendimento destrói determinada área ambiental, um mangue, por exemplo, ele deve compensar essa devastação financiando a recuperação de algum outro habitat. Esse tipo de iniciativa está se tornando comum em diversas partes do mundo, mas 80% delas ainda não consegue calcular de maneira exata o custo que deveria ser pago pelas empresas.

Essa é uma das conclusões do State of Biodiversity Markets: Offset and Compensation Programs Worldwide, compilado pela Ecosystem Marketplace e publicado na última sexta-feira (5). Durante um ano a equipe por trás do relatório pesquisou esquemas para a preservação da biodiversidade que tornam possível que empreendedores promovam contrapartidas para quaisquer danos que causem ao meio ambiente.

Foram documentados 39 programas governamentais já em funcionamento com iniciativas de “mitigações compulsórias” e outros 25 em formação. Esses esquemas demandam que os empreendedores evitem os danos ambientais sempre que possível e que restaurem outros habitats caso prejudiquem a natureza. O relatório revelou que quando bem estruturados, essas iniciativas criam uma rede de benefícios ambientais que geralmente são maiores que o dano inicialmente provocado.

Mais de 600 “bancos ambientais” funcionam sob esses esquemas. Eles buscam conseguir recursos ao restaurar áreas degradadas que depois são vendidas para empresas que precisem compensar seus danos ambientais. Desses "bancos", 70% são operações privadas que visam lucro, enquanto o restante são ações governamentais ou de ONGs.

“Nosso pensamento original foi apenas verificar o que estava sendo feito nesse setor ao redor do mundo. Mas assim que começamos a levantar os dados foi como abrir a caixa de Pandora. Nós não imaginávamos que esse setor já fosse tão grande. É como se existisse todo um novo mundo que eu desconhecia”, afirmou Becca Madsen, administradora do programa de biodiversidade do Ecosystem Marketplace e uma das autoras do relatório.

Apenas 20% dos projetos documentados apresentam dados de preços, mas mesmo assim esse mercado já atinge um valor anual de US$ 1,8 bilhões a US$ 2,9 bilhões. Além disso, cerca de 86 mil hectares estariam sendo protegidos a cada ano, o equivalente ao tamanho da ilha de Manhattan.

O State of Biodiversity Markets: Offset and Compensation Programs Worldwide analisou somente programas cujas estruturas funcionam ao redor da “hierarquia de mitigação” (evitar, minimizar e mitigar impactos à biodiversidade). Mas reconhece que existe uma grande gama de instrumentos econômicos para a proteção da biodiversidade.

Foram analisados projetos de todas as regiões, divididos em América do Norte, América Latina, Europa, África e Austrália-Nova Zelândia. O documento também explicou as leis vigentes em cada esquema e os modelos de incentivo para a iniciativa privada.

Brasil

O relatório dedica algumas páginas ao Brasil, que se destaca mundialmente por já ter leis estabelecidas sobre compensações ambientais. A base da proteção ambiental brasileira é a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (LPNMA) e a Política Nacional de Biodiversidade, essa última se aplica especificamente para a compensação ambiental. Em alguns casos existem legislações próprias para determinados ecossistemas, como a Lei da Mata Atlântica.

Outro item importante da política ambiental é o Código Florestal, em vigor desde 1965. Ele determina, entre outras coisas, que proprietários de terras mantenham intactas porcentagens de vegetação nativa. No caso de não conseguirem cumprir esta cota, eles podem compensar financiando a conservação de outra área de floresta nativa, preferencialmente dentro da mesma bacia hidrográfica. O Código está em intensa discussão e pode sofrer grandes alterações ainda este ano, a contragosto de muitos ambientalistas.

Existe ainda a compensação de impacto industrial, que é obrigatória de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000) que exige que um máximo de 0,5% do custo total dos empreendimentos seja direcionado para as Unidades de Conservação através do Fundo de Compensação Ambiental.

Esse fundo está sendo revisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou ilegal a cobrança desses 0,5% por acreditar que muitas obras têm baixos custos e grandes impactos, o que tornaria esta porcentagem uma quantia muito pequena.

Segundo o Instituto Chico Mendes, entre 2000 e 2008 o fundo arrecadou quase R$ 500 milhões em 300 compensações. Entretanto, desses R$ 500 milhões, cerca de R$ 209 milhões estão retidos, esperando a decisão final do STF. Apenas R$ 143 milhões estão disponíveis para o uso em áreas protegidas e R$ 49,5 milhões das compensações foram realmente já executadas.

Tentativa e Erro

O relatório afirma que esses esquemas de compensação tendem a evoluir em saltos, muitas vezes testando fórmulas que não funcionam e voltando para a estaca zero e recomeçando.

“Muitos desses programas atravessam longas fases como piloto, nas quais vão testando os melhores métodos antes de virarem estruturas definitivas e nacionais. Tanto na Austrália quanto na África os esquemas tendem a se manter em escala estadual, mas aos poucos os governos federais estão tomando parte”, explicou Madsen.

Diferentes partes do mundo possuem diferentes tipos de investidores em compensações ambientais. Nos Estados Unidos, por exemplo, o setor de transportes é o que mais busca essas iniciativas, enquanto na Austrália são as companhias de água e na África as indústrias de mineração e metais.

Muito ainda tem que ser feito para a consolidação desses esquemas, mas o crescimento desse tipo de iniciativa pode representar uma nova fronteira na preservação ambiental. Porém, isso nunca deverá servir de desculpa para que os governos e a própria sociedade diminuam sua responsabilidade com o meio ambiente.

Fonte: Carbono Brasil.

A história das coisas

Ótimo vídeo para refletirmos sobre nossos hábitos de consumo e sobre a irracionalidade do homem.

Defesa Nacional e Sustentabilidade

Marina presidente será também a comandante em chefe das Forças Armadas brasileiras. Hoje há pouco debate sobre defesa nacional. Tende-se a discutir o passado, não o futuro. Esse texto abre um debate.

Alfredo Sirkis

O Brasil precisa de uma nova doutrina de Defesa Nacional para fazer frente aos desafios do Século XXI e seus cenários futuros. Novas missões se colocam diante das Forças Armadas que precisarão estar preparadas para fazer frente a novos tipos de ameaças. A discussão sobre Defesa Nacional é importante e oportuna e o Partido Verde busca desenvolvê-la mediante diálogo com diversos setores, inclusive o acadêmico, mas, principalmente, com os militares das três armas.

Identificamos três grandes ameaças ao Brasil que implicam em revisão de doutrina, elaboração de estratágia, preparação e adequação de novos meios:

I – O aquecimento global e seus efeitos sobre o Brasil.

A maior ameaça de defesa nacional se origina no aquecimento global cujos efeitos sobre o Brasil são altamente procupantes. Há evidencias científicadas de que a temperatura no Brasil sofrerá um aumento de mais de 20% em relação a média do planeta e que haverá um intenso impacto sobre a floresta amazônica, com a possibilidade de sua “savanização”, sobre o semi-árico nordestino com sua desertificação e sobre a região centro-sul, provocando uma intensificação de fenômenos atmosféricos extremos que já começamos a presenciar. Também são previsíveis impactos sobre o litoral com a elevação no nível dos oceanos e inundações de áreas de baixadas. Tudo isso implica em graves perdas econômicas, sociais e processos de migração internos acarretando inchaço de periferias de grandes e médias cidades.

Diante dessa ameaça são missões de defesa nacional o combate à destruição das florestas e queimadas para reduzir nossas emissões de CO2 e sua contribuição ao aquecimento global, a prevenção de conflitos em decorrencia direta ou indireta desse processo e o monitoramento, patrulhamento e defesa dos grandes ecossistemas brasileiros o que inclui, naturalmente, a defesa efetiva de nossa soberania sobre eles.

II – Conflitos em países vizinhos e defesa das fronteiras, espaço aéreo e mar territorial.

O Brasil mantem historicamente boas relações com o conjuto das nações vizinhas. Conservar esse feliz legado histórico é um objetivo fundamental. No entanto, não se pode ignorar o recente aumento de tensões internas em alguns desses países por ação de agentes governamentais e não-governamentais que podem provocar futuros conflitos que, em algum momento, desbordem para o território nacional. Nossas Forças Armadas precisam estar equipadas e preparadas legal, doutrinária, logistica e operacionalmente para fazer frente a qualquer contingência. Por outro lado o aprefeiçoamento do controle sobre as fronteiras terrestres, espaço aéreo e mar territorial necessita ser aperfeiçoado para coibir o contrabando de armas e drogas e a criação de infra-estruturas que sirvam a esses propósitos.

III – Quebra no monopólio das Forças Armadas sobre o armamento de guerra, controle territorial e insurgência local.

Embora a segurança pública seja primordialmente missão policial, há aspectos vinculados a modalidades criminosas vigentes que podem eventualmente extrapolar essa esfera e assumir conotações de ameaça à defesa nacional. A posse e uso de armamento de guerra privativo das Forças Armadas por bandos armados do narco-varejo, seu controle sobre territórios e seu enfrentamento direto com as instituições e a sociedade, a partir de uma certa escala, constitui um desafio que justifica a eventual participação das Forças Armadas em apoio indireto ou direto às polícias, em situações extremas. Implica também em atividades rotineiras de inteligência, monitoramento, treinamento e aperfeiçoamento da segurança de unidades militares.

O reconhecimento de uma situação que implica em novas missões e prioridades na Defesa Nacional leva à constatação de que é preciso reverter o processo desvalorização e desmotivação que nos últimos anos caracterizou a relação dos governos com as instituições militares e que se reflete em perdas e inadequações orçamentárias, má remuneração e deficiente interlocução. O Partido Verde entende que o momento é oportuno para um diálogo em torno do orçamento de defesa, do reequipamento das três armas e da valorização da carreira militar bem como das intefaces tencológicas e econômicas e das sinergias que podem ser criadas por investimentos que simultâneamente sirvam a propósitos militares e civis.

Finalmente, consideramos que o campo de diálogo e debate sobre os diferentes temas atinentes à Defesa Nacional tem como foco o presente e o futuro. Conflitos passados de nossa história servem de lição e de inspiração para evitar que certos erros se repitam. Não devem, no entanto, ser artificialmente reavivados por motivações políticas de forma a fazer do passado obstáculo para que possamos juntos encarar os futuros desafios que se colocam para a defesa do Brasil.

Omissão do Poder Público

(publicado no Jornal do Commercio de 02.03.2010)

Roberto Leandro*

A notícia da semana no Recife é o projeto de transformação da área do Hospital Psiquiárico Ulysses Pernambucano (Tamarineira) em um complexo cujo centro vai ser um novo Shopping Center, o que vem deixando inconformados boa parte dos moradores dos bairros próximos da região. Uma análise mais profunda do caso demonstra que mesmo que os empreendedores do projeto consigam cumprir a promessa de preservar 70% da vegetação no local (o que pode ser considerado quase inverossímel), a situação configura-se um verdadeiro absurdo e um caso de omissão do poder público em relação a uma das poucas áreas verdes de um muncípio já tão saturado de concreto como o Recife.

A Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos XXVIII e XXIV, garante a União, estados e municípios a prerrogativa de desapropriar propriedades privadas por utilidade pública ou interesse social (garantindo justa indenização ao proprietário). Então porque nenhuma das esferas estatais se movimenta efetivamente para transformar aquela área (hoje pertencente à Santa Casa de Misericórdia) em parque público?

Os cerca de 180 pacientes internos do hospital poderão ser transferidos, pela Santa Casa ou Secretaria de Saúde, para outro local onde até podem receber um melhor tratamento (o que já deveria ter ocorrido, independentemente do destino do terreno), mas qualquer pessoa de senso médio sabe que é impossível construir um Shopping Center naquela área sem destruir boa parte da cobertura verde existente. Deve-se lembrar ainda que um empreendimento desse porte causaria impactos ambientais nos arredores também. Como ficaria o já saturado trânsito de veículos das avenidas Rosa e Silva e Norte? Mesmo que a entrada do shopping seja feita na Cônego Barata, é bastante previsível o aumento do fluxo de carros nas vias próximas. E a poluição do ar e sonora produzida no entorno? Certamente, aumentará também.

Um planejamento urbano responsável deve direcionar e estimular grandes empreendimentos comerciais em áreas carentes disso (o que não é o caso da Tamarineira) e, mesmo assim, de forma adequada e cuidadosa, minimizando os impactos ambientais e os compensando com ações como a melhoria do transporte público no local, por exemplo.

Portanto, é obrigação do poder público tomar para si o terreno da Tamarineira, não apenas para preservar o meio ambiente, mas também para criar mais uma área de socialização na cidade. Em vez disso, infelizmente permanece inerte ou limitando-se a dizer que não foi informado. Ou seja, eximindo-se de sua resposabildade em garantir sustentabilidade ambiental nas intervenções urbanas.

Contra essa omissão das esferas estatais (particularmente municipal e estadual), a única alternativa da população é seu poder de pressão através da mídia ou apelar diretamente aos órgãos responsáveis, Ministério Público ou parlamentares. Agora, nas próximas eleições e depois delas, é preciso colocar questões como essa no centro do debate político. A luta em defesa dos poucos espaços verdes e públicos de socialização como a Tamarineira (e outros que também são constantemente ameaçados por interesses econômicos míopes e imediatistas) não é apenas uma questão local e restrita. Na verdade, está plenamente sintonizada com a busca global da humanidade por um modo de vida sustentável.

*Roberto Leandro é ex-deputado estadual e membro da executiva do Partido Verde (PV) de Pernambuco.