Em tempo: Mulheres sustentáveis

Nota do Blog: Tivemos problemas na atualização do blog no último dia 8 (dia Internacional da Mulher), mas ainda é tempo de falar do assunto. Aliás, sempre é.

Por Nádia Rebouças*

Creio que não podemos falar em mulheres genericamente. De que mulher vamos falar? Das executivas que são diretoras de grandes empresas? Daquelas que conseguiram se destacar na política e chegaram até ao cargo mais alto do país? Daquelas que em várias atividades, lutam para construir um mundo melhor, se posicionando como agentes políticos?

Ou será que falamos daquelas que levam de 2 a 3 horas para ir e vir do trabalho, que não tem com quem deixar seus filhos, que cuidam de tudo sozinhas porque os maridos... Essas ficam com medo da adolescência de seus filhos porque ela vem carregada de ameaças: drogas, violência, armas e falta de oportunidades. Encontramos ainda as que sofrem muita violência doméstica, que nos pedem ajuda também para os homens, para que possam melhorar a qualidade de vida. Algumas perdidas na zona rural ou ribeirinhas que vivem situações de violência doméstica em localidades sem qualquer apoio.

Ou falaríamos da novíssima geração, essa sim, contaminada pelos novos tempos que se anuncia que proíbem ou controlam a TV para seus filhos, insistem em novos hábitos alimentares, lêem rótulos de alimentos e remédios, que controlam o consumo do supérfluo? Sonham com as ecovilas, tentam reciclar o lixo em suas casas, para nada (os condomínios e prefeitos não fazem sua parte), têm filhos de parto normal, e escolhem amamentar e amamentar e tentam buscar o difícil equilíbrio entre o profissional e a família?

Nossa, mas ainda temos tantas outras mulheres! Aquelas que escolhem focar em plásticas, academias, regimes e roupas justas. As hetero e as homossexuais e, claro, as bissexuais. Já temos até uma parcela que escolhe viver só, sem filhos.


Além disso, ainda temos as que estão mudando o sentido do que se convencionou chamar de velhice, as mesmas que começaram a revolução, lá atrás. Muitas na mesma luta para construir novos tempos.

Um perigo falar de mulheres. Somos o que somos, o que escolhemos, o que pensamos ou queremos ser. Pelo menos fica claro o que conquistamos, temos muito mais direito de escolha. Nunca em nenhum outro momento da civilização as mulheres foram tão diversas. Uma coisa, no entanto, não mudou, a nossa capacidade de influenciar a educação de futuras gerações, ao contrário, ela só aumentou. A pergunta que fica é o que fazemos com esse nosso poder influenciador para manter nossa casa azul e solta no universo, respirando? Será que daqui a, sei lá, 20 anos, vamos ter uma revolução do feminino, onde homens e mulheres vão redescobrir o sentido da palavra proteger?

(*) Nádia Rebouças é especialista em Comunicação para a Sustentabilidade e sócia da Rebouças & Associados.

Defesa Nacional e Sustentabilidade

Marina presidente será também a comandante em chefe das Forças Armadas brasileiras. Hoje há pouco debate sobre defesa nacional. Tende-se a discutir o passado, não o futuro. Esse texto abre um debate.

Alfredo Sirkis

O Brasil precisa de uma nova doutrina de Defesa Nacional para fazer frente aos desafios do Século XXI e seus cenários futuros. Novas missões se colocam diante das Forças Armadas que precisarão estar preparadas para fazer frente a novos tipos de ameaças. A discussão sobre Defesa Nacional é importante e oportuna e o Partido Verde busca desenvolvê-la mediante diálogo com diversos setores, inclusive o acadêmico, mas, principalmente, com os militares das três armas.

Identificamos três grandes ameaças ao Brasil que implicam em revisão de doutrina, elaboração de estratágia, preparação e adequação de novos meios:

I – O aquecimento global e seus efeitos sobre o Brasil.

A maior ameaça de defesa nacional se origina no aquecimento global cujos efeitos sobre o Brasil são altamente procupantes. Há evidencias científicadas de que a temperatura no Brasil sofrerá um aumento de mais de 20% em relação a média do planeta e que haverá um intenso impacto sobre a floresta amazônica, com a possibilidade de sua “savanização”, sobre o semi-árico nordestino com sua desertificação e sobre a região centro-sul, provocando uma intensificação de fenômenos atmosféricos extremos que já começamos a presenciar. Também são previsíveis impactos sobre o litoral com a elevação no nível dos oceanos e inundações de áreas de baixadas. Tudo isso implica em graves perdas econômicas, sociais e processos de migração internos acarretando inchaço de periferias de grandes e médias cidades.

Diante dessa ameaça são missões de defesa nacional o combate à destruição das florestas e queimadas para reduzir nossas emissões de CO2 e sua contribuição ao aquecimento global, a prevenção de conflitos em decorrencia direta ou indireta desse processo e o monitoramento, patrulhamento e defesa dos grandes ecossistemas brasileiros o que inclui, naturalmente, a defesa efetiva de nossa soberania sobre eles.

II – Conflitos em países vizinhos e defesa das fronteiras, espaço aéreo e mar territorial.

O Brasil mantem historicamente boas relações com o conjuto das nações vizinhas. Conservar esse feliz legado histórico é um objetivo fundamental. No entanto, não se pode ignorar o recente aumento de tensões internas em alguns desses países por ação de agentes governamentais e não-governamentais que podem provocar futuros conflitos que, em algum momento, desbordem para o território nacional. Nossas Forças Armadas precisam estar equipadas e preparadas legal, doutrinária, logistica e operacionalmente para fazer frente a qualquer contingência. Por outro lado o aprefeiçoamento do controle sobre as fronteiras terrestres, espaço aéreo e mar territorial necessita ser aperfeiçoado para coibir o contrabando de armas e drogas e a criação de infra-estruturas que sirvam a esses propósitos.

III – Quebra no monopólio das Forças Armadas sobre o armamento de guerra, controle territorial e insurgência local.

Embora a segurança pública seja primordialmente missão policial, há aspectos vinculados a modalidades criminosas vigentes que podem eventualmente extrapolar essa esfera e assumir conotações de ameaça à defesa nacional. A posse e uso de armamento de guerra privativo das Forças Armadas por bandos armados do narco-varejo, seu controle sobre territórios e seu enfrentamento direto com as instituições e a sociedade, a partir de uma certa escala, constitui um desafio que justifica a eventual participação das Forças Armadas em apoio indireto ou direto às polícias, em situações extremas. Implica também em atividades rotineiras de inteligência, monitoramento, treinamento e aperfeiçoamento da segurança de unidades militares.

O reconhecimento de uma situação que implica em novas missões e prioridades na Defesa Nacional leva à constatação de que é preciso reverter o processo desvalorização e desmotivação que nos últimos anos caracterizou a relação dos governos com as instituições militares e que se reflete em perdas e inadequações orçamentárias, má remuneração e deficiente interlocução. O Partido Verde entende que o momento é oportuno para um diálogo em torno do orçamento de defesa, do reequipamento das três armas e da valorização da carreira militar bem como das intefaces tencológicas e econômicas e das sinergias que podem ser criadas por investimentos que simultâneamente sirvam a propósitos militares e civis.

Finalmente, consideramos que o campo de diálogo e debate sobre os diferentes temas atinentes à Defesa Nacional tem como foco o presente e o futuro. Conflitos passados de nossa história servem de lição e de inspiração para evitar que certos erros se repitam. Não devem, no entanto, ser artificialmente reavivados por motivações políticas de forma a fazer do passado obstáculo para que possamos juntos encarar os futuros desafios que se colocam para a defesa do Brasil.

Omissão do Poder Público

(publicado no Jornal do Commercio de 02.03.2010)

Roberto Leandro*

A notícia da semana no Recife é o projeto de transformação da área do Hospital Psiquiárico Ulysses Pernambucano (Tamarineira) em um complexo cujo centro vai ser um novo Shopping Center, o que vem deixando inconformados boa parte dos moradores dos bairros próximos da região. Uma análise mais profunda do caso demonstra que mesmo que os empreendedores do projeto consigam cumprir a promessa de preservar 70% da vegetação no local (o que pode ser considerado quase inverossímel), a situação configura-se um verdadeiro absurdo e um caso de omissão do poder público em relação a uma das poucas áreas verdes de um muncípio já tão saturado de concreto como o Recife.

A Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos XXVIII e XXIV, garante a União, estados e municípios a prerrogativa de desapropriar propriedades privadas por utilidade pública ou interesse social (garantindo justa indenização ao proprietário). Então porque nenhuma das esferas estatais se movimenta efetivamente para transformar aquela área (hoje pertencente à Santa Casa de Misericórdia) em parque público?

Os cerca de 180 pacientes internos do hospital poderão ser transferidos, pela Santa Casa ou Secretaria de Saúde, para outro local onde até podem receber um melhor tratamento (o que já deveria ter ocorrido, independentemente do destino do terreno), mas qualquer pessoa de senso médio sabe que é impossível construir um Shopping Center naquela área sem destruir boa parte da cobertura verde existente. Deve-se lembrar ainda que um empreendimento desse porte causaria impactos ambientais nos arredores também. Como ficaria o já saturado trânsito de veículos das avenidas Rosa e Silva e Norte? Mesmo que a entrada do shopping seja feita na Cônego Barata, é bastante previsível o aumento do fluxo de carros nas vias próximas. E a poluição do ar e sonora produzida no entorno? Certamente, aumentará também.

Um planejamento urbano responsável deve direcionar e estimular grandes empreendimentos comerciais em áreas carentes disso (o que não é o caso da Tamarineira) e, mesmo assim, de forma adequada e cuidadosa, minimizando os impactos ambientais e os compensando com ações como a melhoria do transporte público no local, por exemplo.

Portanto, é obrigação do poder público tomar para si o terreno da Tamarineira, não apenas para preservar o meio ambiente, mas também para criar mais uma área de socialização na cidade. Em vez disso, infelizmente permanece inerte ou limitando-se a dizer que não foi informado. Ou seja, eximindo-se de sua resposabildade em garantir sustentabilidade ambiental nas intervenções urbanas.

Contra essa omissão das esferas estatais (particularmente municipal e estadual), a única alternativa da população é seu poder de pressão através da mídia ou apelar diretamente aos órgãos responsáveis, Ministério Público ou parlamentares. Agora, nas próximas eleições e depois delas, é preciso colocar questões como essa no centro do debate político. A luta em defesa dos poucos espaços verdes e públicos de socialização como a Tamarineira (e outros que também são constantemente ameaçados por interesses econômicos míopes e imediatistas) não é apenas uma questão local e restrita. Na verdade, está plenamente sintonizada com a busca global da humanidade por um modo de vida sustentável.

*Roberto Leandro é ex-deputado estadual e membro da executiva do Partido Verde (PV) de Pernambuco.

As várias fomes de Marina

Belo texto comentando o preconceito contra Lula, Marina e tantos outros "Silvas" de origem humilde e que têm fome, muita fome... (nota do Blog)

Por José Ribamar Bessa Freire*

“Ai, meu Deus! / O que foi que aconteceu / Com a música popular brasileira”?

Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: “Lula é analfabeto”. Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, “porque ela tem cara de quem está com fome”.

Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come.

Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana. Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.

Caetano Veloso e Rita Lee foram levianos, deselegantes e preconceituosos. Ofenderam o povo brasileiro, que abriga, afinal, uma multidão de silvas famélicos e desescolarizados. De um lado, reforçam a idéia burra e cartorial de que o saber só existe se for sacramentado pela escola e que tal saber é condição sine qua non para o exercício do poder. De outro, pecam querendo nos fazer acreditar que quem está com fome carece de qualidades para o exercício da representação política. A rainha do rock, debochada, irreverente e crítica, a quem todos admiramos, dessa vez pisou na bola. Feio.

“Venenosa! Êh êh êh êh êh!/ Erva venenosa, êh êh êh êh êh!/ É pior do que cobra cascavel/ O seu veneno é cruel…/ Deus do céu!/ Como ela é maldosa!”.

Nenhum dos dois - nem Caetano, nem Rita - têm tutano para entender esse Brasil profundo que os silvas representam.

A senadora Marina da Silva tem mesmo cara de quem está com fome? Ou se trata de um preconceito de roqueira, que só vê desnutrição ali onde nós vemos uma beleza frágil e sofrida de Frida Kahlo, com seu cabelo amarrado em um coque, seus vestidos longos e seu inevitável xale? Talvez Rita Lee tenha razão em ver fome na cara de Marina, mas se trata de uma fome plural, cuja geografia precisa ser delineada. Se for fome, é fome de quê?



O mapa da fome
A primeira fome de Marina é, efetivamente, fome de comida, fome que roeu sua infância de menina seringueira, quando comeu a macaxeira que o capiroto ralou. Traz em seu rosto as marcas da pobreza, de uma fome crônica que nasceu com ela na colocação de Breu Velho, dentro do Seringal Bagaço, no Acre.

Órfã da mãe ainda menina, acordava de madrugada, andava quilômetros para cortar seringa, fazia roça, remava, carregava água, pescava e até caçava. Três de seus irmãos não agüentaram e acabaram aumentando o alto índice de mortalidade infantil.

Com seus 53 quilos atuais, a segunda fome de Marina é dos alimentos que, mesmo agora, com salário de senadora, não pode usufruir: carne vermelha, frutos do mar, lactose, condimentos e uma longa lista de uma rigorosa dieta prescrita pelos médicos, em razão de doenças contraídas quando cortava seringa no meio da floresta. Aos seis anos, ela teve o sangue contaminado por mercúrio. Contraiu cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose.

A fome de conhecimentos é a terceira fome de Marina. Não havia escolas no seringal. Ela adquiriu os saberes da floresta através da experiência e do mundo mágico da oralidade. Quando contraiu hepatite, aos 16 anos, foi para a cidade em busca de tratamento médico e aí mitigou o apetite por novos saberes nas aulas do Mobral e no curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Fez os supletivos de 1º e 2º graus e depois o vestibular para o Curso de História da Universidade Federal do Acre, trabalhando como empregada doméstica, lavando roupa, cozinhando, faxinando.

Fome e sede de justiça: essa é sua quarta fome. Para saciá-la, militou nas Comunidades Eclesiais de Base, na associação de moradores de seu bairro, no movimento estudantil e sindical. Junto com Chico Mendes, fundou a CUT no Acre e depois ajudou a construir o PT. Exerceu dois mandatos de vereadora em Rio Branco, quando devolveu o dinheiro das mordomias legais, mas escandalosas, forçando os demais vereadores a fazerem o mesmo. Elegeu-se deputada estadual e depois senadora, também por dois mandatos, defendendo os índios, os trabalhadores rurais e os povos da floresta.

Quem viveu da floresta, não quer que a floresta morra. A cidadania ambiental faz parte da sua quinta fome. Ministra do Meio Ambiente, ela criou o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo de Desenvolvimento para gerir as florestas e estimular o manejo florestal. Combateu, através do Ibama, as atividades predatórias. Reduziu, em três anos, o desmatamento da Amazônia de 57%, com a apreensão de um milhão de metros cúbicos de madeira, prisão de mais 700 criminosos ambientais, desmonte de mais de 1,5 mil empresas ilegais e inibição de 37 mil propriedades de grilagem.

Tudo vira bosta
Esse é o retrato das fomes de Marina da Silva que - na voz de Rita Lee - a descredencia para o exercício da presidência da República porque, no frigir dos ovos, “o ovo frito, o caviar e o cozido/ a buchada e o cabrito/ o cinzento e o colorido/ a ditadura e o oprimido/ o prometido e não cumprido/ e o programa do partido: tudo vira bosta”.

Lendo a declaração da roqueira, é o caso de devolver-lhe a letra de outra música - ‘Se Manca’ - dizendo a ela: “Nem sou Lacan/ pra te botar no divã/ e ouvir sua merda/ Se manca, neném!/ Gente mala a gente trata com desdém/ Se manca, neném/ Não vem se achando bacana/ você é babaca”.

Rita Lee é babaca? Claro que não, mas certamente cometeu uma babaquice. Numa de suas músicas - ‘Você vem’ - ela faz autocrítica antecipada, confessando: “Não entendo de política/ Juro que o Brasil não é mais chanchada/ Você vem….e faz piada”. Como ela é mutante, esperamos que faça um gesto grandioso, um pedido de desculpas dirigido ao povo brasileiro, cantando: “Desculpe o auê/ Eu não queria magoar você”.

A mesma bala do preconceito disparada contra Marina atingiu também a ministra Dilma Rousseff, em quem Rita Lee também não vota porque, “ela tem cara de professora de matemática e mete medo”. Ah, Rita Lee conseguiu o milagre de tornar a ministra Dilma menos antipática! Não usaria essa imagem, se tivesse aprendido elevar uma fração a uma potência, em Manaus, com a professora Mercedes Ponce de Leão, tão fofinha, ou com a nega Nathércia Menezes, tão altaneira.

Deixa ver se eu entendi direito: Marina não serve porque tem cara de fome. Dilma, porque mete mais medo que um exército de logaritmos, catetos, hipotenusas, senos e co-senos. Serra, todos nós sabemos, tem cara de vampiro. Sobra quem?

Se for para votar em quem tem cara de quem comeu (e gostou), vamos ressuscitar, então, Paulo Salim Maluf ou Collor de Mello, que exalam saúde por todos os dentes. Ou o Sarney, untuoso, com sua cara de ratazana bigoduda. Por que não chamar o José Roberto Arruda, dono de um apetite voraz e de cuecões multi-bolsos? Como diriam os franceses, “il péte de santé”. O banqueiro Daniel Dantas, bem escanhoado e já desalgemado, tem cara de quem se alimenta bem. Essa é a elite bem nutrida do Brasil.



Rita Lee não se enganou: Marina tem a cara de fome do Brasil, mas isso não é motivo para deixar de votar nela, porque essa é também a cara da resistência, da luta da inteligência contra a brutalidade, do milagre da sobrevivência, o que lhe dá autoridade e a credencia para o exercício de liderança em nosso país.

Marina Silva, a cara da fome? Esse é um argumento convincente para votar nela. Se eu tinha alguma dúvida, Rita Lee me convenceu definitivamente.

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós- Graduação em Memória Social (UNIRIO).

O que é eco-socialismo?

Martin Barraud

Extraído do artigo O QUE É O ECO-SOCIALISMO? (escrito em Português de Portugal) de MICHAEL LÖWY

O que é eco-socialismo? Trata-se de uma corrente de pensamento e de acção ecológica que faz suas as aquisições fundamentais do marxismo – ao mesmo tempo que o livra das suas escórias produtivistas. Para os eco-socialistas a lógica do mercado e do lucro – assim como a do autoritaris¬mo burocrático de ferro e do “socialismo real” – são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente natural. Ainda que critiquem a ideologia das correntes dominan¬tes do movimento operário, eles sabem que os trabalhadores e as suas organizações são uma força essencial para qualquer transformação radical do sistema e para o estabelecimento de uma nova sociedade, socialista e ecológica.

O eco-socialismo desenvolveu-se sobretudo durante os últimos trinta anos, graças às obras de pensadores do porte de Manuel Sacristan, Raymond Williams, Rudolf Bahro (nos seus primeiros escritos) e André Gorz (ibidem), bem como graças às preciosas contribuições de James O’Connor, Barry Commoner, John Bellamy Foster, Joel Kovel (EUA), Juan Martinez Allier, Francisco Fernandez Buey, Jorge Riechman (Espanha), Jean-Paul Déléage, Jean-Marie Harribey (França), Elmar Altvater, Frieder Otto Wolf (Alemanha), e de muitos outros, que se exprimem numa rede de revistas, tais como Capitalism, Nature and Socialism, Ecologia Política, etc.

Essa corrente está longe de ser politicamente homogénea, mas a maioria dos seus representantes partilha alguns temas comuns. Em ruptura com a ideologia produtivista do progresso – na sua forma capitalista e/ou burocrática – e oposta à expansão até ao infinito de um modo de produção e de consu¬mo destruidor da natureza, tal corrente representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo marxista com as aquisições da crítica ecológica.

James O’Connor define como eco-socialistas as teorias e os movimentos que aspiram a subordinar o valor de troca ao valor de uso, organizando a produção em função das necessidades sociais e das exigências da protecção do meio ambiente. O seu objectivo, um socialismo ecológico, seria uma socieda¬de ecologicamente racional fundada no controle democrático, na igualdade social e na predominância do valor de uso. Eu acrescentaria que tal sociedade supõe a propriedade colectiva dos meios de produção, um planeamento democrático que permita à sociedade definir os objectivos da produção e os investimentos, e uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas.

O raciocínio eco-socialista repousa em dois argumentos essenciais:

1) O modo de produção e de consumo actual dos países capitalistas avançados, fundado numa lógica de acumulação ilimitada (do capital, dos lucros, das mercadorias), do esgotamento dos recursos, do consumo ostentatório e da destruição acelerada do meio ambiente, não pode, de modo algum, ser expandido para o conjunto do Planeta, sob pena de uma crise ecológica ainda maior. Segundo cálculos recentes, se generalizássemos para o conjunto da população mundial o consumo médio de energia dos EUA, as reservas de petróleo conhecidas seriam esgotadas em dezanove dias. Tal sistema, portanto, fundamenta-se, necessariamente, na manutenção e no au¬mento da desigualdade gritante entre o Norte e o Sul.

2) Seja como for, a continuação do “progresso” capitalista e a expansão da civilização fundada na economia de mercado – mesmo sob essa forma brutalmente desigual – ameaça directamente, a médio prazo (qualquer previsão seria arriscada), a própria sobrevivência da espécie humana. A preservação do meio ambiente natural é, portanto, um imperativo humanista.

A racionalidade limitada do mercado capitalista, com o seu cálculo imediatista de perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, que leve em conta a longa temporalidade dos ciclos naturais. Não se trata de opor os “maus” capitalistas ecocidas aos “bons” capitalistas verdes: é o próprio sistema, fundado na impiedosa competição, nas exigências da rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido, que é o destruidor dos equilíbrios naturais. O pretenso capitalismo verde não passa de uma manobra publicitária, de uma etiqueta que visa vender uma mercadoria, ou, na melhor das hipóteses, de uma iniciativa local equivalente a uma gota de água sobre o solo árido do deserto capitalista.

Contra o fetichismo da mercadoria e da autonomização reificada da economia pelo neo-liberalismo, o jogo do futuro está, para os eco-socialistas, na implantação de uma “economia moral” no sentido que E.P. Thompson dava a essa expressão, ou seja, uma política económica fundada em critérios não monetários e extra económicos: por outras palavras, a «reimbricação » da economia no ecológico, no social e na política.

As reformas parciais são de todo insuficientes: é preciso substituir a micro-racionalidade do lucro por uma macro-racionalidade social e ecológica, o que exige uma verdadeira mudança de civilização. Isso é impossível sem uma profunda reorientação tecnológica, que vise a substituição das actuais fontes de energia por outras, não-poluentes e renováveis, tais como a energia eólica ou solar.9 Portanto, a primeira questão que se coloca é a do controle dos meios de produção, e, sobre-tudo, das decisões de investimento e de mutação tecnológica, que devem ser arrancadas dos bancos e das empresas capitalistas para se tornar um bem comum da sociedade. Certamente, a mudança radical diz respeito não apenas à produção, mas também ao consumo. Todavia, o problema da civilização burguesa/industrial não é – como pretendem em geral os ecologistas – “o consumo excessivo” da população e a solução não é a “limitação” geral do consumo, notadamente nos países capitalistas avançados. É o tipo de consumo actual, fundado na ostentação, no desperdício, na alienação mercantil, na ob¬sessão acumuladora, que deve ser questionado.

É necessária uma reorganização de conjunto do modo de produção e de consumo, fundada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população (não necessariamente “pagáveis”) e a preservação do meio ambiente. Por outras palavras, uma economia de transição para o socialismo, “re-inserida” (como diria Karl Polanyi) no meio ambiente social e natural, porque fundada na escolha democrática das prioridades e dos investimentos pela própria população – e não pelas “leis do mercado” ou por um politbureau omnisciente. Por outras palavras, um planeamento democrático local, nacional, e, cedo ou tarde, internacional, que defina: 1) que produtos deverão ser subvencionados ou até mesmo distribuídos gratuitamente ; 2) que opções energé-ticas deverão ser seguidas, ainda que não sejam, num primeiro momento, as mais “rentáveis”; 3) como reorganizar o sistema de transportes, em função de critérios sociais e ecológicos; 4) que medidas tomar para reparar, o mais rápido possível, os gigantescos estragos do meio ambiente deixados pelo capitalismo “como herança”. E assim sucessivamente...

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Essa transição levaria não apenas a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, a uma civilização nova, eco-socialista, para além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade e da produção até ao infinito de mercadorias nocivas ao meio ambiente (o carro individual!).

Utopia? No sentido etimológico (“lugar algum”), sem dúvida. Mas se não acreditamos, com Hegel, que “tudo o que é real é racional, e tudo o que é racional é real”, como pensaremos numa racionalidade substancial sem apelarmos para as utopias? A utopia é indispensável para a mudança social com a condição de que seja fundada nas contradições da realidade e nos movimentos sociais reais. É o caso do eco-socialismo, que propõe uma estratégia de aliança entre os “vermelhos” e os “verdes” não no sentido político estreito dos partidos so¬ciais-democratas e dos partidos verdes, mas no sentido amplo, ou seja, entre o movimento operário e o movimento ecológico – e de solidariedade para com os oprimidos e explorados do Sul.

Essa aliança implica que a ecologia renuncie às tentações do naturalismo anti-humanista e abandone a sua pretensão de substituir a crítica da economia política. Essa convergência implica, outrossim, que o marxismo se livre do produtivismo, substituindo o esquema mecanicista da oposição entre o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção que o entravam pela ideia, muito mais fecunda, de uma transformação das forças potencialmente produtivas em forças efectivamente destrutivas.

O futuro da Tamarineira: Omissão do poder público

Acabo de ler no Acerto de Contas e no Blog de Jamildo que a área do Hospital Psiquiárico Ulysses Pernambucano (Tamarineira) deverá ser realmente transformada em um Shopping Center. Caso essa informação seja confirmada, estaremos diante de um verdadeiro absurdo e até um caso de desmando pela omissão do poder público em relação a uma das poucas áreas verdes de um muncípio já tão saturado de concreto como o Recife.

A Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos XXVIII e XXIV, garante a União, estados e municípios a prerrogativa de desapropriar propriedades privadas por utilidade pública ou interesse social (garantindo justa indenização ao proprietário). Então porque nenhuma das esferas estatais se movimenta efetivamente para transformar aquela área (hoje pertencente à Santa Casa de Misericórdia) em parque público?

Os cerca de 100 pacientes internos do hospital poderão ser transferidos, pela Santa Casa ou Secretaria de Saúde, para outro local em que até podem receber um melhor tratamento (o que já deveria ter ocorrido, independentemente do destino do terreno), mas qualquer pessoa de bom senso sabe que é impossível construir um Shopping Center naquela área sem destruir boa parte da cobertura verde existente.

Deve-se lembrar ainda que um empreendimento desse porte causaria impactos ambientais nos arredores também. Como ficaria o já saturado trânsito de veículos da avenida Rosa e Silva? E a poluição do ar e sonora produzida no entorno?

Um planejamento urbano responsável deve direcionar e estimular grandes empreendimentos comerciais em áreas carentes disso (o que não é o caso da Tamarineira) e, mesmo assim, de forma adequada e cuidadosa, minimizando os impactos ambientais e os compensando com ações como a melhoria do transporte público no local, por exemplo.

Portanto, é obrigação do poder público tomar para si o terreno da Tamarineira, não apenas para preservar o meio ambiente, mas também para criar mais uma área de socialização na cidade. Em vez disso, permanece inerte, infelizmente.

Contra essa omissão das esferas estatais, a única alternativa da população é seu poder de pressão através da mídia ou até diretamente nos órgãos responsáveis, Ministério Público ou parlamentares. Nas próximas eleições, é preciso colocar questões como essa no centro do debate político. A luta em defesa dos poucos espaços verdes e públicos de socialização como a Tamarineira (e outros que também são constantemente ameaçados por interesses econômicos míopes e imediatistas) não são apenas uma questão local, pois estão plenamente sintonizadas com a busca da humanidade por um modo de vida sustentável.

PT: qual a grande transformação? Por Leonardo Boff*

Não sou membro do PT, mas cidadão que se interessa pelos destinos do nosso País, nos últimos sete anos moldados pelo governo Lula.

A campanha eleitoral se iniciará oficialmente dentro de pouco. Há o grande risco de que predomine um espírito menor, diria quase infantil, de uma campanha plebiscitária entre os feitos do governo de FHC e daquele de Lula. Seria a disputa tola entre o ontem e o anteontem ou entre o atrasado e o velho, como preferem alguns ecologistas. Pois ambos os contendores, na relação desenvolvimento e natureza, manejam o mesmo paradigma, sob severa crítica mundial, por conter o veneno que nos pode matar. Isso só serviria para distrair os eleitores dos verdadeiros problemas que o Brasil e o mundo irão enfrentar.

Uma disputa eleitoral séria, à altura da fase planetária da humanidade e da importância fundamental do Brasil dentro dela, não deveria estar voltada para o passado a ser continuado, mas, sim, para o futuro a ser construído coletivamente. Quem apresenta o melhor projeto de Brasil para o nosso povo e em sua relação para com a nascente sociedade mundial? Que contribuição essencial podemos dar face aos cenários dramáticos que se desenham no horizonte?

Permito-me apresentar três sugestões para animar a discussão interna do PT. O lema do encontro nacional A grande transformação nos remete Karl Polanyi com o clássico livro do mesmo título (1944) no qual mostra como a sociedade virou uma sociedade de mercado, transformando tudo em mercadoria. Não será essa a grande transformação pensada pelo PT. Para que seja outra coisa, o partido deve assumir seriamente este fato irrecusável: a Terra mudou porque já estamos dentro do aquecimento global. A roda não pode mais ser parada, apenas diminuir-lhe a velocidade. Se o termômetro da Terra subir para mais de dois graus Celsius, nos próximos decênios, como previsto pelos melhores centros de pesquisa, enfrentaremos no Brasil e no mundo a tribulação da desolação. Muitos projetos já concluídos do PAC poderão ser anulados. Não incluir em todos os planejamentos este dado é mostrar falta de inteligência prática e irresponsabilidade histórica. Do contrário, teremos que aceitar a maldição de nossos filhos e netos.

Outro dado não menos perturbador é a insustentabilidade do sistema Terra. A partir de 23 de setembro de 2008, ficamos sabendo que o planeta Terra ultrapassou em 30% sua capacidade de repor os bens e serviços necessários para a vida. Estamos consumindo hoje o que precisaremos amanhã. Se quisermos universalizar o nível de consumo das classes médias mundiais, incluídos os 80 milhões de brasileiros, precisaríamos já agora de três Terras iguais a esta. Este modelo de crescimento, como parece subjacente ao PAC, mostra a sua inviabilidade a médio e a longo prazos. Não é que devamos deixar de produzir. Devemos produzir, mas dentro de um outro paradigma menos depredador do sistema Terra, com um acordo de respeito à suportabilidade de cada ecossistema e com uma ampla inclusão social, imbuídos todos de uma ética do cuidado, da responsabilidade universal e da busca do bem viver para todos.

Por fim, o PT precisa conscientizar o fato de que o Brasil é, seguramente, o país-chave para o equilíbrio do planeta. Ele é a potência das águas, o detentor das maiores florestas, as grandes sequestradoras de dióxido de carbono e reguladoras dos climas, com imensa biodiversidade e vastas terras agricultáveis, podendo ser a mesa posta para as fomes do mundo inteiro, com capacidade incomparável de gerar energias alternativas e com um povo altamente criativo, que fez um ensaio civilizatório dos mais significativos, não imperialista, e com uma visão encantada do mundo que lhe permite, no meio das contradições, celebrar suas festas, torcer por seus times e dançar seus carnavais, características essas decisivas para conferir um rosto humano à mundialização em curso.

O futuro passa por nós. Não percebê-lo por ignorância ou distração é não escutar os apelos da mãe Terra e é defraudar seus filhos, nossos irmãos que apenas pedem singelamente para viver com decência.

lboff@leonardoboff.com
*Teólogo, professor e membro da Comissão da Carta da Terra